Processo 341899/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 10:29
Autuado em 29/04/2016 10:29
Apensado ao Processo 311624/17 em 17/05/2017 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5914/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5914/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2016 Acórdão   5914/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: BRUNO VILLANI SOUZA (não credenciado, inclusão:25/01/17), DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:25/01/17), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:25/01/17), MATHEUS PEREIRA DE FARIA (credenciado, inclusão:25/01/17)
Gestor atual OMAR AKEL
Procuradores: BRUNO VILLANI SOUZA (não credenciado, inclusão:28/07/16), DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:18/08/16), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:28/07/16), MATHEUS PEREIRA DE FARIA (credenciado, inclusão:25/01/17)
Gestor das Contas OMAR AKEL
Procuradores: BRUNO VILLANI SOUZA (não credenciado, inclusão:28/07/16), DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:18/08/16), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:28/07/16), MATHEUS PEREIRA DE FARIA (credenciado, inclusão:25/01/17)

Juntadas
DataDescrição
24/01/2017 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Petição, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 31/17 - GCAML.
21/12/2016 10:16 do Protocolo 1019803/16
20/12/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1018742/16
29/11/2016 16:48 do Protocolo 956842/16
16/08/2016 16:37 do Protocolo 677730/16
01/08/2016 16:42 AR do Ofício OCN - 4327/2016 - DP
01/08/2016 16:42 AR do Ofício OCN - 4326/2016 - DP
28/07/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617142/16
15/06/2016 15:36 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
15/06/2016 15:35 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2016 Ofício de Contraditório   4326/ 2016   
DP  20/07/2016 Ofício de Contraditório   4327/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 31/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5914/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 78/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5313/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 16:39 DP Informação nº 556/2017 -
22/12/2016 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
19/12/2016 14:55 STP  
16/12/2016 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3549/2016 -
02/12/2016 10:40 STP Acórdão nº 5914/2016 -
22/09/2016 09:37 GCAML  
02/09/2016 12:16 SMPjTC Parecer nº 12443/2016 - Irregularidade Prestação de contas anual. Irregularidade.
17/08/2016 18:37 COFIE Instrução nº 412/2016 -
15/06/2016 15:38 DP Informação nº 12891/2016 -
15/06/2016 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 4326/2016 -
15/06/2016 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 4327/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Despacho Processual Diverso nº 78/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Instrução nº 165/2016 -
29/04/2016 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5313/2016 -

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